Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Ordem judicial não gera dano moral

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular